Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJ indeniza segurado que estava embriagado

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada

O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.